Tática

Gerenciamento de Capital

Ref.: Resolução nº 3988

  1. Objetivo
  2. A política de Gerenciamento de Capital da Tática S/A DTVM (“Tática”) contém princípios que norteiam os procedimentos para definição, controle e monitoramento de capital compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos, e a dimensão de exposição a riscos da Instituição.

    Com objetivo de manter capital suficientemente prudente, desenvolvendo e utilizando melhores técnicas nos processos de monitoramento e gerenciamento dos riscos da T, por meio do presente manual, apresenta a Estrutura de Gestão de Capital que estabelece padrões mínimos para o processo de avaliação da adequação de capital compreendendo todos os riscos relevantes que a Instituição esteja exposta.

    A estrutura deve, ainda, desenvolver e utilizar as melhores técnicas nos processos de monitoramento e gerenciamento dos riscos da Instituição, bem como planejar de forma consistente as necessidades futuras de capital que preveja a realização de simulações em condições extremas e mensuração dos respectivos impactos, processo de validação independente e elaboração de relatórios anuais sujeitos à revisão pelo Banco Central do Brasil, dentre outros aspectos.

  3. Abrangência
  4. Esta política deve ser seguida por todas as áreas e agentes envolvidos no processo pela Tática DTVM.

  5. Aspectos Regulatórios
  6. Resolução 3.988/2011 do Banco Central do Brasil e suas alterações.

  7. Princípios
  8. A Tática não capta recursos junto ao público, não realiza operações que requeiram oferta de garantias, aval ou fiança em favor de quaisquer terceiros, além de não conceder crédito, prover liquidez ou fazer prestação de quaisquer outros serviços a entidades administradoras de sistemas de negociação ou de registro de operações que não sejam administrados pela sua controladora.

    As operações realizadas pela Tática se caracterizam como Intermediação de Operações e sua tesouraria está dedicada à remuneração do capital próprio e a prestação de serviços aos clientes. Tais operações não são realizadas com intenção de negociação ou de hedge das referidas posições, portanto, não se enquadram no conceito de Carteira de Negociação nos termos da definição do Banco Central do Brasil ? BACEN.

    Os valores das parcelas referentes às exposições de riscos atribuídos (PEPR+PCAM+PJUR+PCOM+PACS+POPR) são calculados em conformidade com o determinado em normativos divulgados pelo BACEN. De acordo com o disposto na Circular nº 3.477, de 28 de dezembro de 2009, do CMN, as informações relativas à gestão de riscos, ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007 e à adequação do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 28 de fevereiro de 2007, emanadas pelo CMN.

    Esta política versa sobre as diretrizes de gerenciamento de capital da Tática, que adota uma postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.

    Define-se o gerenciamento de capital como o processo contínuo de (I) monitoramento e controle do capital mantido pela instituição; (II) avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a instituição está sujeita; e (III) planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da instituição.

    Caso a avaliação da necessidade de capital aponte para um valor acima do PRE, a Instituição deve manter capital compatível com os resultados das suas avaliações internas.

    A estrutura de gerenciamento de capital prevê:

    • mecanismos que possibilitem a identificação e avaliação dos riscos relevantes incorridos pela instituição, inclusive aqueles não cobertos pelo PRE;
    • Utilização de modelo de risco que para cada cenário de estresse, verifica-se a performance da carteira calculando-se a perda máxima sobre o capital próprio da Instituição e identificando, assim, o pior dos cenários construídos. Para a determinação dessa perda realiza-se uma combinação entre o risco de contraparte, o risco de mercado e o risco operacional, cuja denominação é Risco Integrado Tradicional.

      No relatório de Risco é apresentado o risco de mercado referente a cada ativo que compõe a carteira da Tática DTVM, os riscos de mercado e o risco operacional calculado com base na metodologia do Método do Indicador Básico (BIA) fornecida pelo Banco Central do Brasil ? BACEN.

    • políticas e estratégias para o gerenciamento de capital claramente documentadas, que estabelecem mecanismos e procedimentos destinados a manter o capital compatível com os riscos incorridos pela instituição;
    • Considerando que: (i) a Tática DTVM não capta recursos junto ao público; (ii) não realiza operações que requeiram oferta de garantias, aval ou fiança; e (iii) suas operações se caracterizam como Intermediação de Operações tendo sua tesouraria dedicada à remuneração do capital próprio e a prestação de serviços aos clientes, fica estabelecido que o Diretor responsável pelo Gerenciamento de Capital deve avaliar a necessidade de capital e, sempre que necessário, atuará proativamente, apresentando metas e objetivos estratégicos, com base no mutante cenário econômico.

    • plano de capital abrangendo o horizonte mínimo de três anos;
    • O Plano de Capital deve ser consistente com o planejamento estratégico da Tática DTVM prevendo, no mínimo: (i) metas e projeções de capital; (ii) principais fontes de capital da instituição; e (iii) plano de contingência de capital.

      Na elaboração do plano de capital devem ser consideradas, no mínimo: (i) ameaças e oportunidades relativas ao ambiente econômico e de negócios; (ii) projeções dos valores de ativos e passivos, bem como das receitas e despesas; e (iii) metas de crescimento ou de participação no mercado.

    • simulações de eventos severos e condições extremas de mercado (testes de estresse) e avaliação de seus impactos no capital;
    • O gerenciamento de riscos das operações da Tática DTVM é realizado por meio de políticas internas e equipe independente das áreas de negócio, que monitora os diversos riscos inerentes às operações e/ou processos, incluindo os riscos operacionais, de mercado, liquidez e crédito.

      Tais riscos são controlados e monitorados com base em simulações sobre cenários de estresse e utilização de cálculo de risco.

      Com base nos resultados obtidos e mensuração dos respectivos impactos, será avaliada a compatibilidade do nível de capital requerido com a necessidade de aporte de capital compatível, caso os resultados das avaliações apontem para um valor acima do PRE.

    • relatórios gerenciais periódicos sobre a adequação do capital para a diretoria.
    • O diretor responsável pelo Gerenciamento de Capital encaminhará periodicamente, e sempre tempestivamente, relatórios ao Comitê de Riscos com os resultados obtidos no monitoramento e controle do capital mantido pela instituição, com avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a instituição está sujeita. Os relatórios e as recomendações do Comitê de Risco serão encaminhadas para Diretoria, para deliberação.

    Anualmente, o diretor responsável pelo Gerenciamento de Capital submeterá à aprovação e revisão da diretoria o planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da instituição.

    Estrutura

    A estrutura é composta por dois níveis hierárquicos, com as atribuições e responsabilidades descritas a seguir:

    Comitê Diretivo ou Diretoria

    • Rever anualmente as políticas e estratégias da gestão de capital;
    • Estabelecer as diretrizes do plano de capital;
    • Definir as fontes de capital para suportar as metas de crescimento ou de participação no mercado contidas no planejamento estratégico da instituição;
    • Determinar a política de distribuição de resultados;
    • Analisar as informações contidas nos relatórios gerenciais de adequação do capital para tomada de decisões;
    • Avaliar os resultados das simulações de estresse e os impactos no capital;
    • Manter o capital compatível com os riscos cobertos e os não cobertos pelo PRE;
    • Estabelecer as diretrizes do plano de contingência de capital.

     
    Composição do Comitê

    • Diretor Comercial;
    • Diretor Administrativo e Compliance;
    • Diretor de Gestão de Recursos;
    • Área de Riscos e Informações Gerenciais

     
    Área de Riscos e Informações Gerenciais

    • Rever anualmente o plano de capital com o horizonte de cinco anos, a partir das diretrizes definidas pelo Comitê de Gestão de Riscos e de Capital;
    • Elaborar e divulgar periodicamente para o Comitê de Gestão de Riscos e de Capital os relatórios gerenciais relativos à adequação do capital;
    • Identificar e avaliar os riscos relevantes incorridos, cobertos ou não pelo PRE;
    • Efetuar os testes de estresse de risco de mercado e, considerando-os em conjunto com os testes de estresse de risco de crédito elaborados pelos departamentos de crédito e de crédito consignado, identificar os impactos no capital;
    • Manter atualizado o plano de contingência de capital da instituição;
    • Manter atualizada a documentação dos procedimentos, a qual fica disponível para verificação pelo BACEN bem como pelas auditorias independente e interna, sendo esta última a responsável por auditar o processo de gerenciamento de capital da Instituição;
    • Acompanhar a publicação de normativos legais, identificando previamente as necessidades de adequação nos procedimentos, garantindo o cumprimento das normas do BACEN.

     
    O plano de capital deverá estar alinhado ao planejamento estratégico da Instituição e contemplar:

    • metas e projeções de capital;
    • principais fontes de capital da instituição; e
    • plano de contingência de capital.

     
    Na elaboração do plano de capital devem ser consideradas:

    • ameaças e oportunidades relativas ao ambiente econômico e de negócios;
    • projeções dos valores de ativos e passivos, bem como das receitas e despesas;
    • metas de crescimento ou de participação no mercado; e
    • política de distribuição de resultados.

     
    De acordo com o § 1º do Art. 6º da Resolução 3988/2011, a Tática está dispensada de implementar o Icaap (Interno de Avaliação da Adequação de Capital).

    A descrição da estrutura de gerenciamento de capital será evidenciada em relatório de acesso público, com periodicidade mínima anual. A Diretoria da Instituição fará constar neste relatório sua responsabilidade pelas informações divulgadas, além de publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis, resumo da descrição de sua estrutura de gerenciamento de capital, indicando o endereço de acesso público do relatório citado.

    O processo de gerenciamento de capital será avaliado periodicamente pela auditoria interna. Caso a avaliação da necessidade de capital pela instituição financeira aponte para um valor acima do PRE (Patrimônio de Referência Exigido na forma estabelecida no caput do art. 2º da Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007), a instituição deve manter capital compatível com os resultados das suas avaliações internas.

  9. Responsabilidades
  10. É responsabilidade das áreas de Compliance e Risco a manutenção e atualização desta política periodicamente, que a submeterá à aprovação da Diretoria da Instituição.

  11. Áreas Validadoras
    • Diretoria
    • Compliance



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